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Carlos Fortini

Bragança Paulista (SP)

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Carlos Fortini

Modelo · há 10 anos

Questão..

Foi realizado um jogo no território brasileiro, com as devidas legalidades e alvará de funcionamento. O premio para o ganhador acertar 15 pontos, era de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o anuncio da...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Carlos Fortini

Comentário · há 10 anos

Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

Consultor Jurídico · há 10 anos

Bom em ralação ao texto acima, esta totalmente PROCEDENTE, tendo em vista que, o IPVA, não é taxa licenciatório, para obter licença de circulação de veiculo. O IPVA., e nada mais e nada menos que um Imposto. Por isso, que apreensão do veiculo EXCLUSIVAMENTE por inadimplência ao pagamentos do IPVA dos anos anteriores, é abuso de autoridade e excesso de garantia de pagamento de Tributos.

Carlos Fortini

Comentário · há 10 anos

5 justificativas que você não deve usar na hora de cobrar seus honorários

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

E no final, perder o cliente..... Devido essas exigências...

Carlos Fortini

Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Primeiro passo o Cartório tem como achar a transcrição .
Achando a transcrição, pede abertura da Matricula junto com retificação de área.
Usucapião só em ultimo caso..

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Recomendações

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Bernadete Delnero

Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Dr. Carlos Fortini obrigada!
Concordo com o senhor, no Judiciário, não dá pra alongar e deve ser bem enxuta.
Mas, no extrajudicial, é diferente.
É prudente que se esgote todos os fundamentos do pedido, não só pelas provas inequívocas, mas também nos argumentos, visto que o Registrador não pode decidir qualquer dúvida no âmbito administrativo.
A qualificação do título, no caso em concreto, do pedido, seguirá as rígidas regras registrárias. Sou muito detalhista e o trabalho imprime essa marca que é minha.
Mas usando o esqueleto da petição, cada um elabora a sua de acordo com o que bem entende. Eu mesma já estou preparando outro pedido e muito provável que eu mude algumas coisas. Esse não dá pra mudar pois já foi protocolizado. Mas não se apegue a isso. É só uma sugestão. Aproveite o que der. E obrigada por ler.

Jb Admin

Definição · há 17 anos

Requisitos essenciais da sentença

Os requisitos essenciais da sentença são: a) o relatório; b) os fundamentos de fato e de direito; c) o dispositivo. O relatório, peça autônoma, deve ser apartado dos fundamentos. O nome das partes e...

Perfis que segue

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